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Brasil Cidades 

Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios

O Senado aprovou, hoje (18/11), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996. O…

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Cidades 

É Um Boato a Mensagem de Cadastro no SUS

Sempre que surge uma regra nova em relação a serviços públicos, “ruídos de informação” começam a aparecer na internet. E, em alguns casos, sentimo-nos no dever de vir aqui na EstudioHum.Net pesquisar a veracidade para desmentir esses “ruídos”. Na história de hoje, a confusão envolve regras sobre verbas federais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Receba as nossas atualizações no grupo do WhatsApp (só postagens do administrador, não se preocupem): Click Aqui Siga o nosso Instagram: Uma mensagem que viralizou no WhatsApp dá supostas instruções para que as pessoas não…

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Geral 

Ministério da Infraestrutura Anuncia Verbas Federais para a Bahia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu, nesta quinta-feira (25/07), com o vice-governador da Bahia, João Leão (PP/BA). Freitas apresentou a cartela de projetos de infraestrutura previstos para o Estado, que inclui a concessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) no trecho Caetité-Ilhéus, prevista para o primeiro semestre de 2020, e a construção do Porto Sul, que poderá ocorrer por meio de recursos da própria ferrovia. O ministro ressaltou que, neste momento, Estado e União trabalham juntos para cessar eventuais entraves regulatórios que possam criar insegurança jurídica…

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