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Brasil Cidades 

Governo Programa de Redução de Jornada e Salário até Dezembro

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13/10) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações. O novo decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14/10). O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria…

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Brasil 

Prazo de redução de jornada de trabalho e salário pode ser PRORROGADO por mais 60 dias

O governo estuda a possibilidade prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O novo prazo ainda não está definido, pois a medida depende de espaço no orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos. No entanto, uma das possibilidades em análise é aumentar o prazo em mais 60 dias, de acordo com apuração do “Estadão/Broadcast”. A prorrogação no prazo de redução representaria a mesma proporção de tempo da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, que já…

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Brasil 

Governo Revoga Trecho de MP que previa Suspensão de Contratos de Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta segunda-feira (23/03), que revogou o artigo da MP 927 (Medida Provisória) que autorizava a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses. O texto havia sido publicado no Diário Oficial da União nesta manhã. Em caso de suspensão do contrato, o empregador não seria obrigado a pagar o salário. No entanto, a empresa era obrigada a oferecer curso de qualificação online durante o período e manter benefícios, como plano de saúde. A medida gerou polêmica nas redes sociais e a hashtag #BolsonaroGenocida…

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Brasil 

Medida Provisória Suspende Contratos de Trabalho por até Quatro Meses

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22/03) permite a suspensão por até quatro meses de contratos de trabalho e salários durante o período de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus. Embora passe a valer imediatamente, o texto ainda precisa ter a aprovação do Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Para o governo federal, o objetivo é evitar demissões em massa. A medida provisória estabelece que a o empregador ou entidade deverá oferecer ao trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial durante…

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Brasil 

88% dos Brasileiros apoiam Demissão de Servidores com Mau Desempenho

Funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas. Essa é a avaliação feita por 91% dos entrevistados na pesquisa “Os brasileiros e a percepção sobre a qualidade do gestor público”, realizada pelo Datafolha e encomendada pela Aliança, formada pela Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org. O mesmo percentual (91%) afirma que os servidores públicos precisam de apoio para se desenvolverem como profissionais e realizarem melhor seu trabalho. Para 88%, é importante demitir aqueles que, constantemente, não…

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Brasil 

2020 terá 11 Feriados Nacionais

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais. As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa. Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos…

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Brasil 

INSS vai Fechar Agências Ineficientes e Adotará Reconhecimento Facial

Próximo de completar um ano à frente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o procurador federal Renato Vieira, 17º presidente do órgão, diz que o INSS precisou passar por grande transformação para equilibrar a demanda crescente diante da necessidade de economizar e da redução no quadro de servidores. Para 2020, Vieira não descarta o fechamento de agências do órgão consideradas ineficientes e prevê colocar no ar a prova de vida -procedimento hoje feito nas agências bancárias- por meio da biometria e do reconhecimento facial ainda no primeiro semestre.  Um…

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Geral 

Trabalhar Demais Aumenta em 70% o Risco de Pressão Alta

Trabalhar demais aumenta o risco de pressão alta e, consequentemente, o desenvolvimento de doenças cardíacas. Pelo menos é o que diz um estudo divulgado esta semana pela American Heart Association. No Brasil, uma a cada quatro pessoas convivem com a hipertensão. De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 34 mortes ocorrem, por hora, no Brasil. Por dia, soma-se 829 óbitos em decorrência da doença, totalizando 302 mil morte por ano, causadas pela pressão alta ou algum fator desencadeado por ela. O estudo, feito no Canadá, observou mais de 3.500 servidores…

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