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Brasil Tecnologia 

Governo Reduz Impostos de Consoles e Acessórios

Por meio de sua página no Facebook, o presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) acima de três categorias de video games. A redução afetará consoles propriamente ditos, partes e acessórios de consoles, e também máquinas que possuam tela incorporada, portáteis ou não. De acordo com a postagem, a redução será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, dia 27 de outubro. É importante notar que o IPI não é o único imposto que incide sobre os games no país. Os jogos eletrônicos também estão sujeitos a PIS, Cofins, ICMS…

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Brasil Cidades 

Senado aprova redistribuição do ISS para municípios menores

O Senado aprovou hoje o projeto de lei que altera as regras de recebimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), transferindo seu destino do município do prestador do serviço para o município onde esse serviço é prestado. Na prática, o projeto redistribui o ISS, arrecadado pelas prefeituras, favorecendo os municípios menores. A mudança foi aprovada por 66 votos a 3 e agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o projeto, essa redistribuição será feita de maneira progressiva. Entre 2020 e 2022, o município-sede do prestador do serviço perderá aos…

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Brasil 

Igrejas estavam usando um esquema para não pagar tributos á Receita Federal

Receita Federal descobriu que as igrejas estavam usando a remuneração do pastor, que é isenta de tributos, para distribuir participação nos lucros ou pagar remuneração variável, concedendo os maiores valores a quem tem os maiores “rebanhos” de fiéis. A fiscalização aplicou multas milionárias, abrindo a discórdia entre o Fisco e as igrejas. Mesmo com uma mudança na lei em 2015 para tentar conter a fiscalização, muitas autuações continuam de pé ainda no âmbito da Receita. Por isso, as igrejas pressionam o Palácio do Planalto e a Receita Federal para conseguir…

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Geral 

Igrejas Devem R$461 milhões de Reais ao Governo

Quase meio bilhão de reais – essa é a quantia que entidades religiosas devem à Receita Federal. O levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao Governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma. A maior devedora é a neopentecostal Internacional da Graça de Deus. A igreja deve, sozinha, mais de R$ 127 milhões, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano. Isso é mais de…

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