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Brasil Curiosidades 

Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno

Começa nesta sexta-feira (20/11) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15/11). Desta vez, os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. No rádio, a propaganda será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o…

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Brasil Cidades 

Senadores e Deputados vão ao Supremo contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira, dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a inconstitucionalidade da reeleição. A petição tem apoio de senadores do ‘Muda, Senado’, grupo de oposição a Alcolumbre, entre eles Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP). Os senadores contestam um…

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Brasil Curiosidades 

Com a pandemia, eleições municipais serão sem biometria

O Tribunal Superior Eleitoral vai excluir a identificação biométrica nas eleições municipais deste ano em razão da Covid-19. Esta tem sido a opinião que o ministro Luís Roberto Barroso tem ouvido dos médicos consultados por ele. Um dos motivos é não ser possível passar álcool-gel nas mãos antes da leitura da digital, porque danifica o aparelho. Além do aumento do risco de contaminação, a biometria provoca maior demora no procedimento. O TSE trabalha para evitar qualquer tipo de aglomeração no dia da votação. LEIA TAMBÉM

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Brasil Cidades Tecnologia 

Início de Maio é o prazo final para o Eleitor regularizar título

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. O prazo também deve ser observado pelos jovens de…

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Geral 

TSE Aprova Normas para Eleição Municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira (12/12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação…

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Brasil 

221 ‘Laranjas’ Desviaram Recursos na Eleição de 2018

O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas “laranjas”, já rendeu 221 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano. O número representa 12,5% do total de investigações sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas políticas. A quantidade de inquéritos, no entanto, tende a aumentar, já que Ministérios Públicos de sete Estados avaliam outras 140 notificações de irregularidades. As irregularidades ocorreram na eleição de 2018, a primeira em que as legendas tiveram de repassar, obrigatoriamente, 30% dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Há a preocupação…

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Brasil 

Eleitores de Oito Municípios Voltam às Urnas neste Domingo

Novas eleições para os cargos de prefeito e vice estão sendo realizadas neste domingo (1º/12) em oito municípios. Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral e não poderão continuar nos cargos. Os eleitores voltarão às urnas nos municípios de Alto do Rodrigues e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte; Aracoiaba, no Ceará; Bofete, no estado de São Paulo; Ibitiúra de Minas, em Minas Gerais; Japorã, em Mato Grosso do Sul; Lajeado, no Tocantins; e São Francisco, em Sergipe. A votação será realizada pela urna eletrônica. Os vencedores…

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Brasil Geral Tecnologia 

TSE Julga Improcedente Ação do PT – Campanha de Bolsonaro Não Fez Disparos em Massa no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (26/09) que Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (Republicanos) não realizaram disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral em 2018. A decisão é do ministro Jorge Mussi. A ação, que questiona a legitimidade da eleição do atual presidente, foi movida pelo Partido dos Trabalhadores a partir de uma série de reportagens publicadas na Folha de S. Paulo a partir de dezembro do ano passado. A decisão estabelece que “não há indício de que a AM4 [empresa contratada pela campanha de Bolsonaro]…

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